Translate, traduzir

Laicismo

Livres dos Fardos Religiosos

 

O Estado precisa ser laico. Mas ainda vemos algumas religiões e igrejas sendo privilegiadas. Em 1962, o presidente João Goulart mandou 175 bispos para Roma a fim de participarem do Concílio Vaticano II, num avião fretado por ele. [1], [2] Ainda temos feriados religiosos não facultativos. Andamos por ruas, praças e cidades com nomes de entidades religiosas. Vemos, nas repartições públicas, Bíblias e crucifixos. Encontramos estátuas religiosas decorando locais públicos. Coisas desse tipo podem ser boas para a religião beneficiada, mas nada disso é bom para todos.

 

Laicismo é uma doutrina que defende a idéia de que a religião não deve interferir nos assuntos do Estado, e vice-versa. [3], [4] Estado e igreja ou qualquer outra organização religiosa devem ser instituições independentes.

 

 

image

Descrição: Primeira Missa no Brasil. Data: 1860. Autor: Victor Meirelles (1832–1903). Fonte/Fotógrafo: Tetraktys. Fonte e licença domínio público.

Privilegiar uma religião com a máquina pública é algo do fundo do baú.

 

Os navios (caravelas) de Cabral possuíam flâmulas com uma cruz para representar a Ordem de Cristo, uma ordem militar religiosa, fundada pelo rei D. Dinis em 1318 e que patrocinou as expedições marítimas portuguesas. [5] Naquela frota do reino de Portugal, estavam um grupo de franciscanos sob a direção do frei Henrique de Coimbra. [6], [7] Eles chegaram por aqui e, no dia 26 de abril, enquanto as velas com cruzes vermelhas descansavam no litoral da Bahia, o frei, ao pé de uma cruz, celebrava a primeira missa na Terra de Santa Cruz, ainda denominada de Ilha de Vera Cruz. Tudo isso aconteceu porque o reino português era católico. Não era uma nação laica.

 

Algumas nações possuem, em suas bandeiras, símbolos religiosos. [8] Umas têm uma cruz, símbolo do cristianismo, como Suíça e Tonga. [9], [10] Outras possuem uma lua crescente lembrando o islã, como a Tunísia, a Mauritânia e a Turquia [11], [12], [13] A bandeira de Israel contem a estrela de Davi, um símbolo do judaísmo. [14] Coisas desse tipo, em muitos lugares, podem ser resíduos da falta de laicismo ou mesmo a total ausência dele.

 

Nas nações teocráticas e nos países que possuíam uma religião oficial, era comum haver a interferência de autoridades religiosas nos assuntos do Estado e autoridades estatais lidando com assuntos religiosos.

 

No século XI a.C., o profeta Samuel, seguidor da religião de Moisés, ungiu Saul para ser o primeiro rei dos hebreus. (I Samuel 10.1.) [15] Pouco tempo depois, o mesmo profeta ungiu Davi para ocupar o lugar de Saul. (I Samuel 16.1-13.) [16] No século X a.C., depois que Davi tornou-se rei dos hebreus, ele buscou a Arca da Aliança, o principal símbolo religioso desse povo, e a levou para Jerusalém. (II Samuel 6.) [17] Esse rei procurou recolher materiais para construir um templo religioso. (I Crônicas 29.) [18] Depois que Salomão tornou-se rei, após a morte do seu pai Davi, ele construiu o primeiro templo de Jerusalém, onde a Arca da Aliança foi colocada. (II Crônicas, capítulos 2; 3; 4; 5; 6 e 7.) [19] Os reis de Israel sempre estavam ligados aos assuntos religiosos do judaísmo porque a terra de Israel não era uma nação laica.

 

Quando Jesus andou pregando o seu evangelho, ele demonstrou que a religião não tem nenhuma ligação com o Estado. Ele foi preso, sendo acusado de estar fazendo subversão entre o povo, dizendo para não pagar impostos ao imperador romano e de ser ele um rei.  (Lucas 23.1-2.) [20] Mas foram meras acusações. Em outra ocasião, ele disse, se referindo aos impostos: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” (Lucas 20.25, RC, RA.) [21] Jesus não queria interferir nos assuntos de Roma. Ele não quis ser um rei terreno. Quando Pilatos perguntou se ele era o rei dos judeus, ele respondeu: “O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus ministros se empenhariam por mim, para que não fosse eu entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui.” (João 18.33-36, RA.) [22] Com essas palavras, ele disse que o seu evangelho não tem qualquer vínculo com nenhum país do mundo. Mas a Igreja não seguiu essa idéia.

 

·         No século IV, quando o imperador romano Constantino apoiou o cristianismo, e Teodósio o transformou na religião oficial do império, a maioria dos líderes cristãos transformou o evangelho do reino de Deus em evangelho do Império Romano. A Igreja e o império se misturaram e, por isso, ela até ganhou o adjetivo romana no seu nome. [23], [24].

 

·         No século IV, no ano 325, na cidade de Nicéia (atual cidade de Iznik), na Turquia, o imperador Constantino de Roma convocou um concílio, onde se reuniram 318 bispos. Nessa reunião, foi estabelecido o Credo de Nicéia, contendo um resumo das crenças cristãs aceitas por muitas igrejas e aprovadas pelo Império Romano. Era o início das interferências do rei nos assuntos da Igreja [25], [26].

 

·         No mesmo século, Constantino ordenou construir, num bairro nobre de Roma, conhecido como Vaticanus, um templo, onde mais tarde, sobre os mesmos alicerces, foi construída a basílica de São Pedro. Também, influenciado pela sua mãe, a imperatriz Helena, mandou edificar a Basílica do Santo Sepulcro em Jerusalém e a Igreja da Natividade em Belém. [27], [28], [29]. Constantino também deu o Palácio de Latrão de presente ao papa Melquíades, que foi transformado na Igreja de São João de Latrão. [30]

 

·         A partir do início século VI, Clóvis I, o rei dos francos, protegeu a Igreja e até convocou I Primeiro Concílio de Orléans, promovendo uma estreita ligação entre Igreja e Estado. [31], [32] 

 

·         Em 754, o papa Estevão II coroou Pepino, o Breve, como rei dos francos. [33]

 

·         Em 785, na Europa, Carlos Magno, o rei dos francos, através de um decreto, instituiu o dízimo como uma lei civil para o sustento da Igreja Católica. [34], [35] O dízimo das igrejas modernas, na verdade, não é igual ao dízimo da Bíblia, em forma de produtos agropecuários, que está na lei de Moisés, mas um dízimo em forma de dinheiro, criado por esse reino carolíngio não laico. [36]

 

·         No ano 800, o papa Leão III coroou Carlos Magno, confirmando-o como o imperador do grande reino dos francos. [37]

 

·         Em 804, esse imperador, através das armas, forçou a conversão dos saxões ao catolicismo. [38], [39], [40]

 

·         No século X, o papa coroou Oto I como o imperador do Sacro Império Romano-Germânico. [41]

 

·         No mesmo século, Oto I retirou o papa João XII do trono e colocou Leão VIII no seu lugar. [42], [43]

 

·         Entre os séculos XI e XII, aconteceu a questão das investiduras, durante mais de cinquenta anos. Nessa época, os imperadores e os senhores feudais nomeavam padres e bispos para ocuparem os cargos eclesiásticos dentro dos feudos do Sacro Império Romano-Germânico, mas o papa queria que esse direito fosse dele. O conflito iniciou-se em 1075 entre o Papa Gregório VII e Henrique IV, imperador do Sacro Império Romano, provocando uma guerra civil. [44], [45]

 

·         A partir do século XIII, até meados do século XVIII, os tribunais da Inquisição, criados pela Igreja Católica, condenaram muitas pessoas a pena de morte na fogueira. A Igreja julgava as pessoas, e o Estado as condenava. As execuções eram realizadas pelas autoridades civis, mas tinham o apoio da Igreja. O Estado promovia a execução de pessoas que a Igreja julgava como hereges. [46], [47] Muitos se defendem dizendo que não foi a Igreja que queimou bruxas e hereges e sim o braço secular. Todavia, naquele tempo, na Europa, sem princípios laicos, Estados e Igreja estavam de mãos dadas.

 

·         No século XVIII, surgiu, pela Europa, a onda do regalismo (intervenção dos reis em questões religiosas). Eles queriam fazer da igreja uma espécie de serviço público controlado pela administração do reino. [48], [49] Luiz XIV fez isso na França e ficou conhecido como galicismo. Na região da Alemanha, houve o febronianismo de Febrônio, apelido do bispo João Nicolau, que era auxiliar do bispo eleitor Tréveris e que defendia essa idéia. [50] Na Áustria, surgiu o josefismo. [51] O imperador Pedro, o Grande, na Rússia também fez o mesmo. Dessa forma, os cargos religiosos ficaram nas mãos dos poderes imperiais e viraram alvo de disputa das aristocracias. [52]

 

·         No século XV, Portugal e Espanha invadiram os mares descobrindo novos continentes e ilhas. [53] Em 1481, o papa Sisto IV, através de uma bula, garantiu a Portugal todas as terras descobertas e a serem descobertas ao sul das Ilhas Canárias, na África. Em 1493, o papa Alexandre VI publicou as bulas alexandrinas, dividindo as novas terras descobertas do mundo entre Portugal e Espanha. No ano seguinte, essas bulas deram origem ao Tratado de Tordesilhas, dando a Portugal e a Espanha as novas terras descobertas. O mundo foi dividido com uma linha imaginária. O lado Oeste ficou para Espanha, e o Leste para Portugal. [54]

 

Por causa da interferência religiosa nos assuntos internos das nações, surgiram movimentos anticlericais em vários lugares, inclusive na Itália, sede da Igreja Romana. Mas ainda podemos ver o Estado e a religião sofrendo interferências um do outro. Em diversos países, incluindo o Brasil, por exemplo, as escolas ensinavam a religião, geralmente voltada para o catolicismo. Em muitas instituições do Estado, é comum ver Bíblias, crucifixos e outros elementos religiosos, demonstrando certa preferência religiosa.

 

Em muitos países, ainda temos religiões oficiais recebendo tratamento especial dos governos. Isso fere a liberdade religiosa dos povos. Ninguém deve usar os poderes políticos de uma nação para impor uma crença religiosa. Nenhum país deve dar tratamento especial para nenhum grupo religioso. Toda religião tem o direito de criticar os erros do Estado. Mas não pode interferir na sua administração. Da mesma forma, o Estado não pode se meter nos assuntos religiosos. A justiça deve punir as religiões que venham causar danos aos outros e ao meio ambiente. Mas nenhuma autoridade laica pode se meter nas doutrinas religiosas, como fez o imperador Constantino. O serviço público não pode beneficiar nenhuma religião em detrimento das outras. Nenhum grupo religioso pode ter privilégios exclusivos e nenhum pode ser colocado em segundo plano. Por outro lado, nenhum religioso deve exigir que uma nação seja conduzida de acordo com as suas crenças e doutrinas. Nenhuma unidade política deve ser anti-religiosa, mas nenhuma deve estar intimamente ligada a um grupo religioso. Não precisamos ser contra a cruz, entretanto, não somos mais a Terra de Santa Cruz, mas Brasil, um país de inúmeras crenças. Vamos defender uma nação realmente laica para que haja uma verdadeira liberdade religiosa para todos.

 

Autor: Maralvestos Tovesmar. Este texto está disponível nos termos da licença CC BY-NC-ND. Pode ser copiado e distribuído, informando o autor e o link seguinte, mas não pode ser modificado e nem comercializado. Data: 2013. Veja outras mensagens em http://livresdosfardosreligiosos.blogspot.com.br